Julgue o item a seguir, com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Uma entidade deve ser proprietária de um recurso econômico para que possa reconhecê-lo como ativo no balanço patrimonial.
Alternativas
Certo
Errado
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Reescrita: A resposta aborda os conceitos presentes na norma NBC TSP Estrutura Conceitual, que afirma o seguinte:
“5.12A A propriedade legal de um recurso, como um terreno ou equipamento, é uma das maneiras de determinar o potencial de serviços ou os benefícios econômicos de um ativo. No entanto, é possível existirem direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos sem a propriedade legal desse recurso. Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos através do uso de um item patrimonial alugado são verificados sem a propriedade legal desse item. Sendo assim, a propriedade legal de um recurso não é uma característica essencial de um ativo. No entanto, a propriedade legal é um indicador de controle.” (ênfase adicionada)
No trecho mencionado, a norma deixar claro que a propriedade legal não é uma característica essencial de um ativo, sendo apenas um indicador de controle.
Portanto, a resposta fornecida está INCORRETA.
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