A reforma tributária proposta no Brasil visa simplificar e unificar os tributos, após quatro meses de discussões e debates​

Reforma Tributária no Brasil

A proposta unifica duas emendas à Constituição que tramitaram no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado

Unificação de Propostas

Cinco tributos serão extintos - três federais, o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)​

Extinção de Tributos

Em substituição, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual - o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)​

Novos Tributos

O governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos em estados mais pobres, encerrando a guerra fiscal entre os estados

Fim da Guerra Fiscal

Um imposto seletivo sobretaxará a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

Imposto Seletivo

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores e abre margem para um sistema de cashback

Alíquotas Reduzidas

A reforma tributária é uma proposta preliminar e poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação

Próximos Passos