Se você é empreendedor e sua empresa faz parte do Simples Nacional, sabe o quão valioso esse regime tributário pode ser. Mas, você também está ciente de que existem regras estritas que, se não seguidas, podem levar à exclusão desse sistema. Hoje, vou compartilhar com você um guia completo sobre como evitar a exclusão do Simples Nacional e o que fazer se isso acontecer.
O que leva à exclusão do Simples Nacional?
Primeiramente, é crucial entender por que uma empresa pode ser excluída do Simples Nacional. Os motivos incluem ultrapassar o limite de faturamento, exercer atividades econômicas não permitidas, acumular dívidas com o INSS ou fazendas públicas, ter uma pessoa jurídica como sócio, ou problemas na condição societária. Essas regras são estabelecidas para garantir que apenas as empresas que se enquadram nos critérios do Simples Nacional possam se beneficiar dele.
Verificando a situação da sua empresa
Se você suspeita que sua empresa pode estar em risco de exclusão, o primeiro passo é verificar a situação no Portal do Simples Nacional ou no site da Receita Federal. Isso permitirá que você entenda melhor sua posição atual e quais medidas precisam ser tomadas para corrigir quaisquer irregularidades.
Consequências da exclusão e como reverter a situação
Uma vez excluída, a empresa precisa escolher um novo regime tributário, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real. No entanto, se as irregularidades forem corrigidas até 31 de janeiro do ano seguinte, é possível solicitar o reenquadramento no Simples Nacional. Isso pode ser feito através de um termo de impugnação, defendendo a não exclusão, mas prepare-se para um possível período de espera, pois o julgamento pode demorar.
É importante manter-se atento à solicitação e verificar se ela foi deferida. Caso contrário, a empresa será responsável pelo pagamento retroativo dos impostos devidos, além de possíveis multas.
Consulte um profissional
Diante de dúvidas ou dificuldades, a melhor ação é consultar um contador. Esse profissional pode oferecer orientações precisas e ajudar a navegar pelas complexidades do Simples Nacional, garantindo que sua empresa permaneça em conformidade e evite problemas futuros.
Conclusão
Manter sua empresa no Simples Nacional exige atenção e conformidade com as regras estabelecidas. Ao entender os motivos que podem levar à exclusão e saber como verificar a situação da sua empresa, você estará melhor preparado para evitar problemas. Lembre-se de que, em caso de exclusão, ainda há caminhos para reverter a situação, especialmente com a ajuda de um contador qualificado. Mantenha-se informado, atento e proativo para garantir os benefícios desse regime tributário para o seu negócio.
