Uma empresa S/A denominada ABC divulgou a venda de participação de 7% da empresa DEF para sua controladora GHI. A partir dessa alienação, a empresa ABC reconheceu, além do ganho realizado pela venda da participação, o ganho da reavaliação de parcela detida a valor justo no valor de R$ 500 milhões. A controladora da empresa ABC (empresa GHI) divulgou em suas demonstrações individuais, no que tange ao reconhecimento da equivalência patrimonial de seu investimento na controlada ABC, eliminações dos efeitos do aludido ganho não realizado de R$ 500 milhões devido à controladora (empresa GHI) da empresa ABC ser controladora indireta da empresa DEF, caracterizada como linha de controle vertical.
Nesse caso sobre a operação de alienação da parcela de participação no capita social da empresa DEF pela empresa ABC em termos econômicos, é correto afirmar que:
a) atendeu à característica qualitativa fundamental da representação fidedigna;
b) apresentou uma transação entre partes independentes;
c) representou um ganho econômico de R$ 500 milhões;
d) inexistiu a transferência do controle societário da empresa ABC para a empresa GHI;
e) inexistiu o poder de controle da empresa GHI em relação a empresa DEF.
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Resposta: Tratando-se de um questionamento sobre controle direto e indireto, devemos analisar a relação entre as três empresas envolvidas: DEF, ABC e GHI.
De acordo com o texto, a empresa GHI tem controle direto sobre a empresa ABC, enquanto a empresa ABC possui controle direto sobre a empresa DEF. Além disso, a empresa GHI também exerce controle indireto sobre a empresa DEF.
Vamos analisar as alternativas apresentadas:
A) Essa alternativa não atende aos aspectos econômicos mencionados na questão, logo está incorreta.
B) Também está incorreta, pois a existência de controle direto entre as empresas indica que elas não são partes independentes.
C) Essa alternativa não representa o ganho econômico de R$ 500 milhões mencionado na questão, mas sim o valor da reavaliação. Portanto, está incorreta.
D) Essa alternativa está correta. Não houve transferência do controle societário da empresa ABC para a empresa GHI, apenas a venda de uma parte da empresa.
E) Essa alternativa está incorreta, já que existe um controle indireto da empresa GHI sobre a empresa DEF.
Conclusão: A resposta correta é a letra D.
