Julgue os itens a seguir, em relação aos ativos não circulantes mantidos para venda.
I Para classificar um ativo não circulante como mantido para venda, é preciso que a recuperação esperada do seu valor contábil ocorra, principalmente, por meio do uso contínuo.
II Os ativos de uma classe que a entidade normalmente consideraria como não circulante e que sejam adquiridos para revenda não devem ser classificados como circulantes, a não ser que satisfaçam aos critérios de classificação como mantidos para venda, de acordo com o CPC 31.
III Os ativos que satisfazem aos critérios de classificação como disponíveis para venda devem ser mensurados pelo maior valor entre a quantia escriturada (valor contábil) e o valor justo menos os custos de venda.
IV As condições para que um ativo seja classificado como disponível para venda são: que ele esteja disponível para venda imediata na sua condição presente; e que ele esteja sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para vendas de tais ativos.
Estão certos apenas os itens
Alternativas
a) I e II.
b) I e III.
c) II e IV.
d) I, III e IV.
e) II, III e IV
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Resposta: A questão aborda o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
Vamos analisar cada afirmativa à luz desse pronunciamento:
I. Para classificar um ativo não circulante como mantido para venda, é necessário que a recuperação esperada do seu valor contábil ocorra principalmente por meio do uso contínuo.
Essa afirmativa está incorreta. De acordo com o item 6 do CPC 31, a entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil for recuperado principalmente por meio de uma transação de venda, em vez do uso contínuo.
II. Os ativos de uma classe que a entidade normalmente consideraria como não circulante e que sejam adquiridos para revenda não devem ser classificados como circulantes, a menos que satisfaçam aos critérios de classificação como mantidos para venda.
Essa afirmativa está correta. Conforme o item 3 do CPC 31, ativos adquiridos para revenda devem ser classificados como não circulantes, a menos que satisfaçam aos critérios de classificação como mantidos para venda.
III. Os ativos que satisfazem aos critérios de classificação como disponíveis para venda devem ser mensurados pelo maior valor entre a quantia escriturada (valor contábil) e o valor justo menos os custos de venda.
Essa afirmativa está incorreta. De acordo com o item 29 do CPC 31, os ativos não circulantes que satisfizerem aos critérios de classificação como mantidos para venda devem ser mensurados pelo menor valor entre seus valores contábeis e os valores justos, menos as despesas de venda.
IV. As condições para que um ativo seja classificado como disponível para venda são: que ele esteja disponível para venda imediata em sua condição presente e que esteja sujeito apenas aos termos habituais e costumeiros para vendas de tais ativos.
Essa afirmativa está correta. Conforme o item 7 do CPC 31, para que um ativo seja classificado como disponível para venda, ele deve estar disponível para venda imediata em sua condição presente e estar sujeito apenas a termos usuais e costumeiros para vendas desse tipo de ativo.
Portanto, com base na análise acima, concluímos que as afirmativas corretas são a II e a IV.
Assim, a opção correta é a letra C.
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