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Aposentados e pensionistas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024 devem entregar a declaração do IRPF 2025, incluindo aposentadoria, pensão e 13º salário, sendo possível também a isenção para doenças graves e acidente de trabalho mediante laudo médico oficial.
Você sabia que mesmo aposentado pode ter que entregar a declaração do imposto de renda? O aposentado IRPF 2025 precisa ficar atento a regras que podem surpreender na hora de declarar os rendimentos. Será que você está nessa lista?
Quem precisa declarar o IRPF 2025 entre aposentados e pensionistas
Para o IRPF 2025, aposentados e pensionistas devem entregar a declaração se receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 em 2024. Esse valor é o limite estabelecido pela Receita Federal para obrigatoriedade da declaração.
Mesmo aqueles que recebem apenas a aposentadoria ou pensão do INSS não estão automaticamente isentos. Os rendimentos recebidos são considerados tributáveis e precisam ser declarados caso ultrapassem a faixa mencionada.
Além do limite de rendimentos, outros critérios podem obrigar a entrega da declaração, como a posse de bens acima de certos valores ou rendimentos isentos que ultrapassem o teto definido.
Estar atento a esses valores pode evitar multas e problemas futuros com a Receita. Informar corretamente seus rendimentos é fundamental para manter a situação fiscal regular.
Como obter e usar o informe de rendimentos do INSS
O informe de rendimentos do INSS é um documento fundamental para a declaração do Imposto de Renda, pois reúne todas as informações sobre os valores recebidos pelo aposentado ou pensionista em 2024.
Para acessá-lo, basta entrar no site ou aplicativo Meu INSS com seu login da conta gov.br. O documento detalha os valores pagos, o CNPJ da Previdência Social e inclui o 13º salário, que deve ser declarado separadamente.
Os dados do informe devem ser lançados na declaração na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, utilizando o CNPJ presente no documento para garantir a correta identificação e evitar erros.
Ter o informe corretamente em mãos é o primeiro passo para uma declaração segura e sem retrabalho.
Quais rendimentos devem ser incluídos na declaração
Na declaração do IRPF 2025, aposentados e pensionistas devem incluir todos os rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano-base 2024. Isso inclui aposentadoria, pensão e o 13º salário pago pelo INSS.
Esses valores devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, utilizando o CNPJ do INSS constante no informe de rendimentos. Para contribuintes com 65 anos ou mais, há uma parcela isenta que deve ser declarada separadamente.
Caso o contribuinte tenha outras fontes de renda, como aluguéis, trabalho autônomo ou pró-labore, esses também devem ser informados na declaração, classificados conforme a origem: pessoa física, jurídica ou exterior.
Declarar corretamente todos os rendimentos evita problemas fiscais e assegura o uso adequado das isenções disponíveis.
Isenções para aposentados com doenças graves ou acidente de trabalho
A Receita Federal concede isenção total do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que foram diagnosticados com doenças graves ou que sofreram acidente de trabalho. Essa regra visa aliviar a carga tributária para quem enfrenta dificuldades de saúde.
Para ter direito à isenção, é necessário apresentar um laudo médico oficial emitido por órgão competente da União, estado, Distrito Federal ou município, comprovando a condição de saúde.
Algumas das doenças contempladas incluem tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras listadas pela legislação.
Estar informado sobre esses direitos pode garantir mais tranquilidade financeira e apoio em momentos difíceis.
Declarar o Imposto de Renda pode parecer complexo para aposentados, mas entender as regras e prestar atenção aos detalhes faz toda a diferença para evitar problemas com a Receita Federal. Mesmo quem recebe apenas a aposentadoria deve verificar se ultrapassa o limite para entrega da declaração.
Lembre-se de reunir todos os documentos necessários, usar o informe de rendimentos do INSS e informar corretamente todos os rendimentos na declaração. E não se esqueça das isenções para doenças graves ou acidentes de trabalho, que podem reduzir o imposto a pagar.
Com organização e informação, você faz a declaração do IRPF 2025 de forma segura e tranquila, evitando multas e garantindo seus direitos.
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