A fiscalização contábil é crucial para a economia brasileira, garantindo a atuação de profissionais qualificados e éticos na área.
Os processos de fiscalização são iniciados proativamente pelos Conselhos ou reativamente, por meio de denúncias.
As denúncias devem ser formalizadas e direcionadas ao Conselho Regional de Contabilidade do estado onde o profissional atua.
Após o recebimento da denúncia, o CRC inicia um processo de apuração, analisando documentos e coletando evidências.
Se a apuração resultar em infração, o profissional é notificado da abertura de um processo administrativo para apresentar sua defesa.
A defesa é analisada pelo relator da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina (CFED), que emite um parecer para julgamento.
As penalidades para infrações contábeis podem variar desde multas até a suspensão do exercício da profissão.
A fiscalização contábil é essencial para garantir a qualidade dos serviços contábeis e proteger a sociedade.